Termos e Condições

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONDIÇÕES GERAIS
 

1.    POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Sporting Clube de Portugal respeita a legislação relativa à proteção da vida privada e ao tratamento dos dados pessoais, designadamente a Lei nº 67/98, de 26 de outubro, a Lei 41/2004 de 18 de agosto na redação que lhe foi dada pela Lei 46/2012 de 29 de agosto.

Responsável pelo tratamento dos dados

O Sporting Clube de Portugal é o responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais que forem recolhidos durante a utilização e/ou registo neste site.

Finalidades do tratamento

O portal do Sporting Clube de Portugal e os restantes sítios de produtos e serviços com as marcas do Clube, pertencem ao Sporting Clube de Portugal SAD. Os sítios do Sporting Clube de Portugal têm como objetivo a informação sobre as atividades relacionadas com o Clube e com a SAD, assim como a prestação de serviços aos seus sócios, adeptos e público em geral.

Esta informação poderá ser utilizada para processar a compra online, bem como para desenvolver mecanismos de personalização do sítio.

A recolha dos dados pessoais tem assim por finalidade a gestão da relação com os seus sócios e adeptos, prestação de serviços como pagamento de quotas, ou compra de bilhetes, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses dos seus sócios e adeptos, a ações de informação, marketing, em particular o envio de comunicações não solicitadas para fins de marketing direto designadamente através da utilização de sistemas automatizados de chamada e comunicação que não dependam da intervenção humana (aparelhos de chamada automática), de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico. Quanto ao envio das comunicações eletrónicas não solicitadas veja as informações que se prestam em baixo.

Poderá no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, como sendo para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais sobre o Sporting Clube de Portugal, dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços do Clube ou da SAD, bem como para a realização de estudos de mercado e inquéritos de avaliação.

Para aceder a alguns dos serviços e informações a disponibilizar no presente site é obrigatório facultar os dados pedidos pois sem os mesmos é impossível prestar os serviços solicitados.

Destinatários dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a ser utilizados pelo Sporting Clube de Portugal de acordo com as finalidades supra divulgadas podendo porém ser utilizados pelo Clube, pela SAD, ou por empresas parceiras na prestação de serviços, nomeadamente pela Sportinveste Multimedia S.A.

Direito de acesso

Depois de se registar, o utilizador tem direito a aceder à informação sobre os seus dados, a retificá-la se não estiver correta, ou até apagá-la tudo nos termos do art.º 11.º da Lei 67/98 de 26 de Outubro. Para tal, basta enviar uma mensagem por correio eletrónico para suporte@sporting.pt, indicando o nome, apelido e número de associado quando aplicável

Comunicações eletrónicas não solicitadas

Ao aceitar a presente Política de Privacidade está autorizar o Sporting Clube de Portugal de forma prévia e expressa a enviar comunicações não solicitadas para fins de marketing direto, designadamente através da utilização de sistemas automatizados de chamada e comunicação que não dependam da intervenção humana (aparelhos de chamada automática), de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico, incluindo SMS (serviços de mensagens curtas), EMS (serviços de mensagens melhoradas) MMS (serviços de mensagem multimédia) e outros tipos de aplicações similares.

Porém, poderá em qualquer momento – mesmo no momento da recolha - revogar tal autorização sem quaisquer custos ou consequências. Para esse efeito deverá enviar um e-mail para suporte@sporting.pt.

O Sporting Clube de Portugal enquanto fornecedor de determinado produto ou serviço, que tenha obtido dos seus sócios, adeptos ou público em geral, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, no contexto da venda de um produto ou serviço, as respetivas coordenadas eletrónicas de contacto, pode utilizá-las para fins de marketing direto dos seus próprios produtos ou serviços análogos aos transacionados, desde que garanta aos clientes em causa, clara e explicitamente, a possibilidade de recusarem, de forma gratuita e fácil, a utilização de tais coordenadas:
- no momento da respetiva recolha;
- por ocasião de cada mensagem, quando o cliente não tenha recusado inicialmente essa utilização.

Cookies

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

O Sporting Clube de Portugal poderá utilizar “cookies” com o objetivo de ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. O uso de cookies é uma prática normal entre os websites da Internet, sendo que a maioria dos navegadores da Internet permite que um usuário possa aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. 

Os "cookies" utilizados pelo Sporting Clube de Portugal respeitam o anonimato e não serão usados para recolher qualquer informação de caráter pessoal. Note que através do seu browser pode desativar os cookies, seja para o presente site, seja para todos os sites que visita. Com a aceitação da presente Política de privacidade está a autorizar prévia e expressamente a utilização de “cookies”.

Recolha de dados em redes abertas

Apesar dos esforços e mecanismos de segurança adotados pelo Sporting Clube de Portugal, tratando-se da recolha de dados em redes abertas, os seus dados pessoais podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

2.    CONDIÇÕES GERAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

O portal do Sporting Clube de Portugal mantém um arquivo de informações eletrónico perfeitamente datado cuja leitura e interpretação nunca deve ser retirada do contexto ou abusivamente utilizada sem a devida citação da fonte, publicação, data de publicação e de acordo com as regras enunciadas no ponto “ Utilização e reprodução da informação publicada”.

O portal do Sporting Clube de Portugal foi concebido e é atualizado de forma a compatibilizar toda a informação no seu sítio com os sistemas operativos e programas de navegação na Internet mais populares no mercado e mais utilizados pelos consumidores.

O Clube reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao portal do Sporting Clube de Portugal, pelo período estritamente necessário e por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.

Envio de mensagens para o portal do Sporting Clube de Portugal 

Qualquer comunicação ou mensagem enviada por correio eletrónico, transmissão de arquivos e ficheiros, inclusão de dados ou qualquer outra forma de comunicação não solicitada e, desde que não contenha instruções em contrário, será considerada não confidencial e livre de quaisquer restrições de uso.

Os utilizadores poderão ser convidados a participar em fóruns do Sporting Clube de Portugal com regras precisas e particulares destinadas a garantir o respeito e o bom-nome dos seus participantes.

Utilização e reprodução da informação publicada

Todo o conteúdo deste sítio é protegido pela legislação portuguesa e comunitária aplicável, nomeadamente na área dos direitos de autor e direitos conexos, e direitos da propriedade industrial, não podendo ser utilizado, fora das condições admitidas neste sítio e sem consentimento do Sporting Clube de Portugal.

Os artigos publicados online só podem ser reproduzidos para fins não comerciais ou não publicitários, desde que seja mencionada a fonte e a respetiva data de publicação. Se o artigo for divulgado na Internet, deverá ainda conter uma ligação para a página do Sporting Clube de Portugal e a informação só poderá estar disponível (online) durante um mês.